Trabalha na Escala12x36? 2 Sinais que Podem Caracterizar a Nulidade da Escala

A jornada 12x36 é cansativa e, por lei, precisa seguir regras muito rígidas para compensar o seu esforço. O problema é que muitas empresas ignoram essas regras, e você, trabalhador, pode estar sendo prejudicado sem saber.

Se você se identificar com qualquer uma das 2 situações abaixo, saiba que sua jornada 12x36 pode ser considerada ilegal na Justiça, e você pode ter algum direito a receber.

1. Você faz horas extras com frequência?

O descanso de 36 horas serve para compensar as 12 horas seguidas de trabalho. Se a empresa te chama para cobrir folgas, dobrar turnos ou fazer "freelas" com frequência, esse descanso não está sendo cumprido e o entendimento atual dos tribunais superiores é que sua escala deve ser considerada nula.

2. Não existe acordo por escrito?

A jornada 12x36 não pode ser combinada "de boca". A lei exige que ela esteja prevista em um acordo individual escrito (assinado por você) ou na convenção coletiva do seu sindicato. Se você nunca assinou um documento concordando com essa escala, ela provavelmente é inválida perante a Justiça.

E se minha jornada for ilegal? Qual a consequência?

É aqui que está o seu direito. Se a Justiça declarar que seu regime 12x36 é inválido, a empresa poderá ser condenada a pagar todas as horas trabalhadas além da 8ª hora diária como horas extras.

Vamos a um exemplo prático: Em um dia de trabalho de 12 horas, as 4 horas que passaram do limite de 8 horas normais (a 9ª, 10ª, 11ª e 12ª hora) devem ser pagas com um acréscimo de, no mínimo, 50%, caso a escala 12x36 for declarada nula.

Se identificou com algum desses sinais? Você pode ter um direito a receber. O primeiro passo é buscar um advogado trabalhista de sua confiança para analisar seus cartões de ponto, seu contrato e te orientar sobre como proceder.